PGR pede que Moro seja condenado à prisão por dizer que Gilmar Mendes vende habeas corpus

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a abertura de um inquérito para investigar o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, por possível crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Em uma entrevista concedida em 2017, Moro acusou Mendes de conceder habeas corpus em excesso e insinuou que o ministro vendia decisões judiciais relacionadas a habeas corpus.

A PGR alegou que as declarações de Moro foram ofensivas e difamatórias, e que não há provas que sustentem as acusações contra Mendes. Além disso, a PGR afirmou que a conduta de Moro pode configurar um crime de calúnia, previsto no Código Penal Brasileiro.

É importante ressaltar que, até o momento, Moro não foi condenado ou preso por essas acusações. O pedido da PGR de abertura de inquérito foi rejeitado pelo ministro Nunes Marques, do STF, em setembro de 2021, sob o argumento de que não havia elementos que justificassem a investigação. No entanto, a situação pode mudar caso novas informações ou provas surjam sobre o caso.

“Em data, hora e local incertos, o denunciado Sergio Fernando Moro, com livre vontade e consciência, caluniou o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, ao afumar que a vítima solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem”, disse Lindôra.

Para a vice-PGR, Moro “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País”.

No vídeo em questão, que repercutiu nas redes sociais na semana passada, Moro é visto em uma aparente festa, ao ar livre, quando alguém ao fundo diz: “Está subornando o velho.”

O ex-ministro da Justiça responde, enquanto pega um copo: “Não, isso é fiança… instituto. Pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.”